Marvel Comics ganha processo contra herdeiros de Jack Kirby

A juíza federal de Nova York, Colleen McMahon, da corte distrital dos Estados Unidos, declarou que os personagens e as histórias criados por Jack Kirby para a Marvel Comics foram feitos como trabalhado contratado, dentro do que está estabelecido na Lei de Direitos Autorais de 1909. Portanto, sua autoria não pode ser revertida para os herdeiros do desenhista.

A determinação se a produção de quadrinhos de Jack Kirby para a Marvel Comics foi ou não resultado de trabalho contratado (work for hire) era um elemento fundamental para ambas as partes e para a continuidade do processo. De acordo com a lei de direitos autorais estadunidense, os herdeiros só poderiam readquirir seus direitos caso o trabalho não tivesse sido contratado pela editora.

Marc Toberoff, o advogado que defende os herdeiros de Jack Kirby (e que também representa a família Siegel no processo pelos direitos do Superman, contra a DC Comics) disse que pretende apelar da decisão.

O processo movido pelos herdeiros de Kirby (os quatro filhos, Neal, Lisa, Barbara e Susan Kirby; e os dois netos do artista, Jeremy e Tracy) contra a Marvel Comics (que hoje pertence à Walt Disney Company) visava o término da cessão de direitos existente dos personagens criados ou cocriados pelo desenhista (dentre eles: Quarteto Fantástico, X-Men, Homem de Ferro, Homem-Aranha, Hulk, Thor, Vingadores, Nick Fury e Homem-Formiga), a maioria deles entre 1958 e 1963.

McMahon fez questão de frisar que sua decisão é bastante específica é não reflete sobre outras questões, como se Kirby foi tratado de maneira justa e legal pela Marvel Comics; ou se ele é autor ou apenas coautor – junto com Stan Lee – de diversas histórias e personagens.

O único fato decidido pela juíza é que o que Jack Kirby produziu para a Marvel Comics está dentro do escopo legal do que é definido como trabalho contratado (work for hire). Nada mais. A luta pela reversão dos direitos autorais sobre os personagens de Jack Kirby está longe de terminar.

Jack Kirby faleceu em 6 de fevereiro de 1994, e sua esposa Rosalind, em 1998.

Fonte: Universo HQ

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