Personagem de Quadrinhos x Possibilidade de sucesso

A Liga da Justiça


Faltando alguns dias para iniciar uma nova turma da Oficina de Quadrinhos – 22 de julho começa a nova Oficina de Quadrinhos no ateliê da Faculdade Ruy Barbosa, Salvador-BA -, decidi escrever este artigo, para dar uma “palhinha” do que discutiremos em sala, além das etapas de construção de uma história em Quadrinhos. Espero que seja proveitoso para você:

Possibilidade de sucesso
Quem não sonha em ver sua criação artística fazer sucesso? O fato é que já houve um tempo em que não se poderia imaginar as dimensões grandiosas de sucesso que um personagem de quadrinhos poderia alcançar. Imaginar que um personagem de tirinhas ou revistas em quadrinhos ganhariam sucessos arrebatadores em adaptações para games, virar garoto propaganda de campanhas publicitárias de grandes marcas e poder ganhar a indústria cinematográfica.
Apesar de não ser uma regra, o grande sucesso pode sim “abraçar” seu personagem. Antes de terminar este artigo, te pergunto: você está seguro sobre ter as rédeas do seu personagem? Entenda “rédeas” como noção de seus direitos autorais!


Histórias inusitadas de sucesso
Em 1962 uma agência de publicidade solicitou a um desenhista que ele criasse uma personagem para estrelar uma campanha publicitária. O nome da personagem deveria ter a sílaba “Ma” porque o patrocinador era Mansfiel. A campanha acabou não acontecendo, mas um diretor da agência ao assumir outro trabalho na imprensa, lembrou e solicitou a utilização da personagem que teve grande sucesso. Assim iniciou a história de sucesso da Mafalda, criação do Joaquín Salvador Lavado, o Quino.
No início da década de 1930 dois estudantes apaixonados por ficção científica se conhecem e no ano seguinte criam um personagem. Em meio a muitas revisões e mudanças de características desse personagem, batem em muitas portas e recebem muito “NÃO” antes da oportunidade que transformaria aquela criação numa das mais icônicas e rentáveis personagens do universo dos Quadrinhos – Superman! Jerry Siegel e Joe Shuster, os criadores do homem de aço jamais imaginavam o sucesso que este personagem alcançaria. Com certeza experimentaram a grande felicidade de ver sua cria ganhar o mundo, mas tiveram sérios problemas com direitos autorais por fazerem acordo que parecia realmente ser bom para eles. Mas isso, se o personagem não tivesse crescido tanto e se tornado o grande sucesso que é até hoje.

Direito autoral e falta de informação
Este é um assunto que gera muita discussão e falácia porque a grande parte das pessoas não conhecem as leis que defendem os direitos autorais, e por isso, acabam fazendo as vítimas se sentirem culpadas por conta dos desrespeitos aos seus direitos, causados por outros. EM situações assim os autores podem ser desencorajadas a lutar pelos seus direitos. Para perceber esse risco basta lembrar do que uma pessoa sempre pergunta ao saber que por exemplo, alguém utilizou seu personagem ou arte sem sua devida autorização: “e você registrou o personagem”?
Querendo ou não, ao lançar essa pergunta, o interlocutor praticamente está dizendo ao artista que teve seus direitos desrespeitados: “já que você não registrou sua criação, não reclame!”.
Mas este interlocutor está enganado e se baseia em “achismo”.

Entenda os seus direitos
A lei de direito autoral (9.610/98) protege qualquer criação do intelecto humano que não se caracteriza como elemento da propriedade industrial .
Os direitos autorais se dividem em direitos morais e direitos patrimoniais.
a) Direitos morais: Quanto a estes, são direitos perpétuos, inalienáveis e irrenunciáveis. Não se pode abrir mão nem vendê-los! E mesmo que o faça, não surtirá nenhum tipo de efeito juridicamente válido.
Duas das cláusulas referentes aos direitos morais defende que:
I – o direito de reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra
II – O direito de ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado ou anunciado, como sendo o do autor, na utilização de sua obra;
Há muitos outros itens e é importante se saber.

b) Direitos patrimoniais: Estes regulam a exploração econômica da obra. Já estes direitos pode ser vendidos, negociados, como o autor desejar. Cuidado!Pense duas vezes antes de fazer uma cessão de direitos sem prazo de validade no que diz respeito a exploração comercial. Hoje seu personagem pode ser anônimo e não render absolutamente nada, mas amanhã, ninguém sabe onde ele pode chegar!
E saiba que entre os itens que regem os direitos patrimoniais, é assegurado:
I – Dispensa de registro. Isso mesmo. De acordo com o artigo 18, para que o autor possa usufruir da proteção legal, basta que comprove , por qualquer meio, a sua autoria. O registro da obra não é fator que defini se o autor tem direito ou não, mesmo porque se este pode provar que sua autoria tem data que antecede ao registro,deixa de ter validade.

II – Temporariedade da obra: Segundo o artigo 41, o direito de explorar comercialmente sua obra em caráter exclusivo, dura por toda a vida do autor e mais 70 anos após a sua morte

Há muito mais a saber sobre os direitos autorais, portanto, se você é autor de alguma obra, procure ler sobre seus direitos. Só assim, poderá entender e cobrar justiça, se algum dia, precisar.

# Wilton Bernardo
Designer gráfico e artista visual; Professor do Curso de Quadrinhos Oficina HQ; designer idealizador da marca Laço Afro
http://www.wiltonbernardo.com | wiltonbernardo@hotmail.com

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O que você sabe sobre Direito Autoral?

Eu estava lembrando que tive um problema de desrespeito a meus direitos autorais e acabei comentando com algumas pessoas sobre o caso envolvendo uma ilustração minha e uma empresa que se apropriou de minha ilustração e começou a explorar economicamente uma produção a partir do meu desenho, sem me consultar. 
Sabe o que 99% das pessoas sempre me perguntava logo que eu contava sobre o caso?
Elas perguntavam: “E VOCÊ REGISTOU SEU DESENHO?”
Elas definitivamente nunca assistiram esse vídeo do Ricardo Luiz Marques. E você?

# Wilton Bernardo
Designer gráfico e artista visual
Gestor do curso de Quadrinhos Oficina HQ e da marca Laço Afro
http://www.wiltonbernardo.com | wiltonbernardo@hotmail.com

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Direito autoral, capitalismo selvagem e HQ

OLá pessoal! Depois de vários dias sem postagem, volto aqui cheio de novidades. Mas, vamos com calma. Contarei as novidades aos poucos. Assim com o ano que chega, nos dando espaço e oportunidade de sonhar e rever os desejos. Felizmente, alguns já farão a viarada de 2011 para 2012 sendo realidade. Mas vamos ao tema desta postagem: Direito autoral, capitalismo selvagem e HQ.

As HQ´s estão muito mais próximas do sucesso comercial, do dinheiro do que do reconhecimento e valorização por partes de quem faz cultura, pelo menos é o que vejo aqui, na Bahia. Editais para artes gráficas? quadrinhos? Ainda não vi por aqui. Para Dança, teatro, artes plásticas.. até pra crítico de arte…. mas quadrinhos que é bom, nada. Por outro lado a grana corre solta em torno de personagens consagrados nos EUA. Mas atenção: muita grana, mercado, não significa ética e respeito a direito autoral.
Não é de hoje que empresas fazem as pessoas assinarem documentos cedendo seus direitos autorais. O que penso disso? Sou totalmente contra a cessão de direitos autorais. É importante os artistas e ou aspirantes a tal, não se deslumbrarem demais com a oportunidade de estar trabalhando pra uma grande empresa caso se depare com essa condição “abrir mão do direito autoral de um personagem criado”.
Eu poderia simplesmente copiar e colar a matéria sobre a briga pelos direitos autorais do Motoqueiro Fantasma, entre Marvel e Gary Friedrich. Adianto que depois de 4 anos de briga judicial, quem lebou a melhor foi a Marvel, pois Friedrich assinou termo abrindo mão do direito autoral quando foi funcionário da empresa. Depois percebeu o que estava perdendo e tentou correr atrás da “galinha dos ovos de ouro”. Mas foi tarde. Existe toda uma indústria, empresas, e muita grana….
EU não estou sendo contra a Marvel. Pra ser sincero, nem conheço o caso e seus detalhes, mas independente deste caso da Marvel e de qualquer outro (já aconteceram vários outros, inclusive com o personagem Super-Homem), eu acho um absurdo uma empresa pedir que uma pessoa abra mão do direito autoral.  Mas enfim, na sociedad capitalista se vende até virgindade né? Fazer o quê?
Todos que lidam com arte, seja artes gráficas, plásticas ou o “caraleo a quatro”, deve ler e se informar sobre direito autoral. Não adianta esperar criar um personagem milhonário e lucrar com isso, passangr por grandes empresas e sair ileso se não tiver informado, se não tiver consciência do valor que tem aquilo que está sendo criado por você.
Se quiser per sobre o caso judicial em torno do Motoqueiro Fantasma, veja o link: MOTOQUEIRO FANTASMA
Abraço e até a próxima.

+ Oficina HQ +
Wilton Bernardo
oficinahq@hotmail.com